Varzim Sport Club

Revisão Estatutos do Varzim Sport Club – Consulta pública 

 

 

Caros Associados Varzinistas,

 

A Comissão de Revisão dos Estatutos e Regulamentos Internos do Varzim Sport Club iniciou os seus trabalhos a 26 de Outubro de 2022 tendo-os concluído a 2 de Dezembro de 2022. Neste período foram realizadas 6 reuniões, no qual resultou a proposta final que agora irá a discussão pública. A Comissão foi composta pelos seguintes associados com formação jurídica: Dr. Jorge Caimoto, Dr. Carlos Costa, Dr. Dennis Moreira, Dr. Rui Pedro Carvalho e Dr. André Tavares Moreira. 

 

Fruto do trabalho realizado foi possível condensar cerca de uma centena de normas que se encontravam dispersas em diversos regulamentos, juntando tudo num só documento com apenas 45 artigos. Este trabalho foi orientado por princípios de transparência, organização e modernização.

 

Deste modo, a intenção é que todas as normas que regulem a vida do clube a relação com os associados estejam condensadas num só documento, de acesso geral e público.

 

Além de um forte trabalho de estruturação e reorganização das normas existentes, procurou-se dar lugar a algumas questões que foram sendo suscitadas pelos adeptos, ao longo dos anos, em Assembleia Geral.

 

Deixamos, assim, alguns exemplos:

 

1. Apreciação e Votação das contas SDUQ na AG do Clube: os associados passarão a discutir e a definir o sentido de voto que o Varzim tem na SDUQ.  Uma vez que a SDUQ é detida pelo Club, passa o Club a mandatar a direção quanto ao sentido de voto a adotar (artigo 21, alínea g)

 

2. Obrigação de apresentação de todas as condições de qualquer eventual negócio que tenha em vista a transformação da SDUQ em SAD: quanto à criação de uma possível SAD, a mesma terá de ser aprovada pelos associados em AG e terão de ser apresentados todos os elementos do negócio, como preço, garantias, beneficiários efetivos e acordos parassociais (artigo 5, número 4)

 

3. Criação de procedimento disciplinar: até ao momento remetia-se para um regulamento disciplinar que nunca existiu e previa-se sanções sem qualquer procedimento. Com a presente alteração, passa a ser necessário a realização de um processo com todas as garantias de defesa ao associado. (artigos 13 e 14)

 

4. Mandato para 4 anos (só válido a partir da próxima eleição): a fim de uma maior estabilidade o mandato dos órgãos sociais foi alongado de três para quatro anos, passando o mesmo a ser aplicado só após a próxima eleição.

 

Além de outras novidades, estas foram algumas das alterações sugeridas pela Comissão, no sentido de uma maior organização, transparência e modernização.

 

Findo este trabalho é agora dada a palavra aos sócios através de um processo de consulta pública que terá o período de aproximadamente um mês (12 de Janeiro).

 

Assim, a partir do dia de hoje ficaram disponibilizados na página oficial do clube (carregar no link do fim da publicação) os estatutos existentes, bem como a presente proposta.

 

Pedimos aos associados que tenham sugestões de alterações aos estatutos que enviem as mesmas para o seguinte endereço de email: revisaoestatutos@varzim.pt

 

Por uma questão de organização, agradecemos que efetuem o email da seguinte forma:

 

a) Que se identifiquem com o nome completo e o número de associado e coloquem tudo no corpo do email. O objetivo é o de evitar o risco de os ficheiros anexos não abrirem, ou de por mero lapso os mesmos não serem juntos.

b) Que indiquem – tendo como base a atual proposta – o artigo que entendem dever ser alterado, bem como a redação que pretendem dar. Caso seja um artigo ou norma inexistente, em que artigo deverá ser acrescentado. 

 

 

Findo o período de discussão pública, a Comissão reunirá novamente para acomodar as propostas dos associados que forem remetidas, em respeito pelo procedimento dos pontos a) e b). 

 

Na medida do possível, a Comissão responderá às as propostas de alteração suscitadas no período de discussão pública.

 

Após este último momento de consolidação que será feito depois de ouvir os associados do Varzim Sport Club, a versão final da proposta de alteração estatutária será levada a Assembleia Geral especificamente convocada para o efeito, onde a mesma será discutida e votada.

 

Aproveitamos o presente para pedir aos nossos associados que tomem a sua opinião e que colaborem neste importante processo de consulta pública. 

 

Em conjunto e união, e, em total respeito democrático, apelamos à participação de todos para um documento tão importante que rege a vida do nosso Varzim Sport Club.

 

 

Saudações Varzinistas