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“Processo Estádio” – COMUNICADO

O Varzim Sport Club comunica aos seus associados que recebeu hoje mesmo a sentença proferida pelo Tribunal no denominado “processo-estádio” que o opõe à FAMENC e à HAGEN.

Dessa sentença resulta que o seguinte:

a) o VARZIM SPORT CLUB foi absolvido do pedido de pagamento do sinal em dobro, no valor de 12.472.463,74€ e respectivos juros de mora;

b) o VARZIM SPORT CLUB foi absolvido do pedido subsidiário de pagamento da quantia de 7.719.614,83€ e respectivos juros de mora;

c) o Tribunal condenou o VARZIM SPORT CLUB a pagar à contraparte apenas a quantia de 672.682,76€, acrescida de juros de mora, relativa a impostos devidos pelo VARZIM S.C. e pagos à DGCI pelas FAMENC e HAGEN durante o período de vigência do contrato-promessa;

d) o Tribunal deu razão ao VARZIM no pedido que o clube formulou, considerando perdidas a favor do VARZIM SPORT CLUB as quantias entregues pelas empresas FAMENC/HAGEN no âmbito do contrato-promessa.

Em suma, o Tribunal reconheceu a razão do VARZIM SPORT CLUB no litígio que o opunha àquelas empresas, pondo fim ao processo de forma que vai de encontro às pretensões do nosso clube.

Esta sentença poderá ser objecto de recurso para instâncias superiores, pelo que não é ainda definitiva. O Departamento Jurídico do clube, conjuntamente com o Advogado mandatado para nos representar em Tribunal, vai analisar a sentença e dará mais esclarecimentos em momento oportuno. Contudo, a Direção do Clube regozija-se, desde já, pela importante vitória alcançada neste diferendo judicial.

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