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“Processo-Estádio” – Comunicado

 

O Varzim Sport Club vem por este meio comunicar os últimos desenvolvimentos no denominado “processo-estádio”, cujas últimas notícias tinham sido dadas aqui, além dos esclarecimentos prestados na AG Extraordinária do passado dia 17/06/2017.

É com muito regozijo que informamos os nossos associados de que o Tribunal da Relação do Porto proferiu um acórdão em que reconhece a total razão do Varzim no litígio relativo ao processo-estádio e absolve o clube do pagamento de todas as quantias que eram reclamadas nesse processo.

O Varzim teve portanto uma vitória total no processo, cujos pormenores passamos de seguida a explicar mais desenvolvidamente.

Após a sentença proferida pela primeira instância, quer a Famenc/Hagen, por um lado, quer o Varzim Sport Club, por outro lado, apresentaram recurso da mesma.

A Famenc e a Hagen recorreram da sentença na parte em que absolveu o Clube do pedido de pagamento do sinal em dobro, no valor de 12.472.463,74 €, e do pedido subsidiário de pagamento da quantia de 7.719.614,83 €, demais encargos e inerentes juros. E o Varzim Sport Club recorreu da parte da sentença que o condenou a pagar a quantia de 672.682,76 € e inerentes juros, referente aos impostos pagos à DGCI pela FAMENC e a HAGEN durante a vigência do contrato.

O acórdão que agora foi notificado, proferido pelo Tribunal da Relação do Porto, julgou improcedente o recurso da Famenc e Hagen e julgou totalmente procedente o recurso do Varzim Sport Club.

O mesmo é dizer que se manteve a sentença na parte que nos havia sido favorável (estando esta questão definitivamente resolvida), e revogou-se a sentença na parte que nos havia sido desfavorável, reconhecendo-se que o Varzim Sport Club nada tem a pagar à Hagen e à Famenc (decisão que nesta parte ainda não está definitiva, havendo a possibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça).

Com esta decisão, o Clube mantém a plena propriedade dos terrenos do Estádio, bem como a propriedade dos terrenos adquiridos no Parque da Cidade.

A Direcção do Clube não pode deixar de agradecer, reconhecidamente, a todos os que lutaram na defesa dos seus interesses neste diferendo judicial.

Sem a tormenta deste processo judicial, poderemos agora planear o nosso futuro, sendo essencial o bom aproveitamento das nossas instalações desportivas, para o crescimento e desenvolvimento desportivo do nosso Clube.

A Direcção do Varzim Sport Club

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