Clube

Comunicado: O Desfecho do Processo Estádio

O Varzim Sport Club vem por este meio comunicar que foi notificado da decisão final do processo judicial vulgarmente denominado “processo-estádio”.

Como havíamos já explicado, apesar do acórdão do Tribunal da Relação do Porto ter reconhecido total razão ao Varzim SC no litígio com a FAMENC e a HAGEN e o ter absolvido de pagar todas as quantias que eram reclamadas e que ascendiam a muitos milhões de euros, havia uma parte em que esta decisão não era definitiva. Pois quanto à parte em que a primeira instância havia condenado o Clube – no pagamento dos impostos pagos à DGCI pela FAMENC e a HAGEN durante a vigência do contrato – havia nesta parte hipótese de recurso pelas Autoras para o Supremo Tribunal de Justiça, como efectivamente veio a ocorrer.

E o Supremo Tribunal de Justiça veio agora julgar, por decisão que já não admite qualquer recurso, pela condenação do Clube no valor de 672.682,76 € acrescido de juros desde a citação até efectivo e integral pagamento, por ter considerado que as quantias que a FAMENC e HAGEN entregou à DGCI para pagamento de passivo fiscal do Clube não têm a natureza de sinal e têm de ser devolvidas.

Apesar desta decisão, o Clube mantém a plena propriedade dos terrenos do Estádio bem como dos terrenos adquiridos no Parque da Cidade, pelo que nenhuma das decisões tomadas pelos senhores associados nas últimas assembleias-gerais fica beliscada e esta Direcção mantém todas as diligências que estão em curso para dar execução ao deliberado.

A Direcção do Varzim Sport Club está a diligenciar para que sejam auscultados todos os órgãos sociais do Clube, mormente a assembleia geral de associados, para dar voz aos associados e todos verem as suas dúvidas esclarecidas.

Esta é só mais uma dificuldade, mas nada nos afastará do nosso caminho, com “alma, raça, orgulho e vida”.

A Direcção do Varzim Sport Club

Comunicado: O Desfecho do Processo Estádio
Comentários

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Todos os Direitos Reservados © 2014 - Desenvolvido por Miguel Moleiro

Topo